NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 570 – 07/03/2010
COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.
A FESPESP REALIZA NESTA SEGUNDA, 08 DE MARÇO, A PARTIR DAS 14 HORAS, REUNIÃO ORDINÁRIA DE SUA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO DE REPRESENTANTES. DENTRE OS DIVERSOS ASSUNTOS A SEREM TRATADOS, DESTAQUE PARA O PRÓXIMO WORKSHOP “LEGISLAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO” E AVALIAÇÃO DO ANTERIOR REALIZADO NO MÊS PASSADO; A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 341/2009 QUE INSTITUI UMA REFORMA CONSTITUCIONAL E QUE FOI DEBATIDA PELO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA SEMANA PASSADA; INFORMES SOBRE O IAMSPE E OS DIVERSOS MOVIMENTOS DOS SERVIDORES QUE JÁ SE INICIARAM NA EDUCAÇÃO, JUDICIÁRIO, ENTRE OUTRAS CATEGORIAS.
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO (ANSJ) ESTEVE EM BRASÍLIA NA ÚLTIMA QUARTA, DIA 03 DE MARÇO. O DIRETOR DE IMPRENSA DESTA FEDERAÇÃO E DAQUELA ENTIDADE, SYLVIO MICELLI, PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 190/2007, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ORGÂNICA PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE NA MAGISTRATURA NACIONAL. APÓS VÁRIOS DEBATES FICOU DEFINIDO QUE RELATOR DA PEC, DEPUTADO MANOEL JÚNIOR (PMDB/PB) DEVERÁ APRESENTAR SEU RELATÓRIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL. A ANSJ ENCAMINHOU OFÍCIOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO GILMAR MENDES E AO MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA, QUE PRESIDENTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE A ENTIDADE PARTICIPE DOS DEBATES.
A COMISSÃO CONSULTIVA MISTA DO IAMSPE (INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL) RETOMA SUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ESTADUAIS. AS PRIMEIRAS DE 2010, JÁ CONFIRMADAS, OCORREM NAS CIDADES DE AVARÉ, OURINHOS E ASSIS, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO. JÁ ESTÃO PREVISTAS AUDIÊNCIAS PARA SANTO ANDRÉ, SANTOS E BAURU NO PRÓXIMO MÊS DE ABRIL. VOCÊ PODE ACOMPANHAR ESTA E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A CCM NO BLOG DA COMISSÃO NA INTERNET NO ENDEREÇO:
WWW.CCMIAMSPE.BLOGSPOT.COM/A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INAUGUROU, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DIA 02 DE MARÇO, AS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL (CEAMA) NA CIDADE DE TAUBATÉ, NO VALE DO PARAÍBA, INTERIOR DE SÃO PAULO. A NOVIDADE É QUE O ESPAÇO, ALÉM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGREGADOS E DEPENDENTES CONTRIBUINTES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TAMBÉM ABRIGARÁ UMA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO (DPME), UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO PAULISTA. ATÉ O FINAL DO ANO, SEGUNDO O SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO, O ESTADO PRETENDE REFORMAR E INAUGURAR OS OUTROS 17 CEAMAS, QUE SÃO VINCULADOS AO IAMSPE E AGREGAR OUTRAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DPME. AS PRÓXIMAS CIDADES A RECEBEREM O NOVO MODELO, SEGUNDO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE GESTÃO SÃO SOROCABA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, REGISTRO, SANTOS E SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 05 DE MARÇO ESTAVA PREVISTA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA GERAL, COM PROPOSTA DE GREVE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, CENTRO DA CAPITAL. ORGANIZADA PELAS SEIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS EXIGEM O CUMPRIMENTO DA DATA-BASE DA CATEGORIA, ALÉM DE REVISÃO DE DIVERSAS LEIS PREJUDICIAIS A MAIS DE 300 MIL SERVIDORES, ALÉM DA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, DENTRE OUTRAS REIVINDICAÇÕES. AS ENTIDADES ENVOLVIDAS SÃO OS SINDICATOS APASE (SUPERVISORES DE ENSINO), APEOESP (PROFESSORES), UDEMO (DIRETORES DE ESCOLA), AFUSE (FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA) E DAS ASSOCIAÇÕES, AMBAS FILIADAS A ESTA FEDERAÇÃO, CPP (PROFESSORES) E APAMPESP (PROFESSORES APOSENTADOS). MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE MOVIMENTO VOCÊ PODE ACOMPANHAR NO SITE DA FESPESP NO ENDEREÇO
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UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.
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